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Você já ouviu comunicar sobre o Plano Diretor Urbano (PDU)? Saiba que esse é um significativo documento para o desenvolvimento de bairros e cidades.
Mas, afinal, o que é exatamente isso? Qual a autoridade desse documento para a cidade e seus moradores?
Neste post, vamos explorar essas e outras questões relacionadas ao Plano Diretor Urbano. Vamos lá?
O Plano Diretor Urbano é um documento que orienta o desenvolvimento da cidade a médio e longo prazo.
Ele deve ser elaborado pelo poder público municipal e leva em consideração variadas questões, posto que:
Com isso, o propósito do PDU é permitir um desenvolvimento mais ordenado e sustentável da cidade, com mais virtude de vida para seus habitantes.
Um ponto significativo sobre o PDU é que ele deve ser elaborado de forma participativa, ou seja, a população pode ser ouvida e portar a oportunidade de contribuir para a construção do documento.
Isso é significativo uma vez que o Plano Diretor Urbano impacta diretamente a vida dos cidadãos, e é indispensável que eles possam opinar sobre as diretrizes que irão comandar o desenvolvimento da cidade.
O principal propósito do Plano Diretor Urbano é permitir um desenvolvimento mais ordenado e sustentável da cidade, com mais virtude de vida para todos.
Além disso, o PDU deve levar em consideração a preservação do patrimônio cultural e natural da cidade, bem posto que a encolhimento das desigualdades sociais e econômicas.
No Brasil, a criação de Planos Diretores Urbanos começou a ganhar força a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os municípios elaborassem seus próprios PDUs.
Desde então, variadas cidades brasileiras já elaboraram seus planos diretores, mas ainda há altamente a ser feito para permitir que esses documentos sejam efetivamente implementados e realizados a longo prazo nas cidades.
A elaboração de um Plano Diretor Urbano envolve várias etapas, que podem variar de acordo com as caracportarísticas de cada cidade.
No entanto, algumas etapas são comuns a todos os PDUs. Vamos denotar algumas delas?
A primeira etapa para a elaboração de um Plano Diretor Urbano é a coleta de dados sobre a cidade e sua região metropolitana.
Nessa fase, são levantadas informações sobre:
Com base nessas informações, é elaborado o diagnóstico da cidade, que aponta os principais problemas e potencialidades da região.
É nessa fase que também são executadas as consultas públicas, para que a população possa contribuir com ideias e sugestões para o PDU.
A partir do diagnóstico, são definidas as diretrizes e estratégias que irão orientar o desenvolvimento urbano da cidade.
Essas diretrizes devem ser coerentes com as demandas e necessidades da população, bem posto que com os princípios do desenvolvimento sustentável.
Por fim, é elaborado o texto final do Plano Diretor Urbano, que deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores e pelo prefeito.
É significativo mostrar que o PDU não é um documento estático, ou seja, ele pode ser revisto e atualizado sempre que necessário, para se adequar às demandas da cidade.
A autoridade do Plano Diretor Urbano está relacionada ao fato de que ele orienta o desenvolvimento urbano da cidade a médio e longo prazo.
Isso significa que as diretrizes estabelecidas no PDU têm impacto direto na vida dos cidadãos, influenciando com início em a mobilidade urbana até a preservação do meio ambiente.
Uma das principais ganhos do Plano Diretor Urbano é que ele possibilita um desenvolvimento mais ordenado da cidade, evitando a ocupação irregular do solo e constatando o uso adequado dos recursos naturais.
Além disso, o PDU também contribui para a encolhimento das desigualdades sociais e econômicas, ao permitir o acesso da população a serviços públicos essenciais, posto que saúde, educação e transporte.
Outro ponto significativo é que o PDU pode contribuir para a preservação do patrimônio cultural e natural da cidade.
Por exemplo, um plano diretor bem elaborado pode permitir a preservação de áreas verdes e de prédios históricos, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural e turístico da cidade.
Por fim, o Plano Diretor Urbano também é significativo do ponto de classificada econômico, uma vez que ele pode atrair investimentos para a cidade e contribuir para o desenvolvimento de novas atividades econômicas.
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